Documento Legal

Termos de Uso

Leia com atenção antes de utilizar o Loventure. Ao acessar nossos serviços, você concorda com estes termos.

Versão: 1.0 Vigência: 15 de maio de 2025 Jurisdição: Brasil
Última atualização: 15 de maio de 2025

📋 Índice

01

Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar qualquer serviço do Loventure — incluindo o site, o aplicativo demo, formulários de cadastro ou qualquer outro produto — você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso.

Se você não concordar com qualquer disposição destes termos, não utilize nossos serviços.

📌 Atenção

Estes Termos de Uso constituem um contrato vinculante entre você e a Spark Digital Lab Ltda (CNPJ 61.473.198/0001-15), desenvolvedora e operadora do Loventure.

02

Sobre o Loventure

O Loventure é uma plataforma gamificada de conexão para casais, desenvolvida pela Spark Digital Lab Ltda. O serviço oferece territórios temáticos, missões, sistema de pontos (Love Points) e ferramentas para fortalecer o relacionamento entre parceiros.

O Loventure está atualmente em fase de desenvolvimento e testes beta. As funcionalidades disponíveis podem ser alteradas, expandidas ou removidas a qualquer momento durante este período.

⚠️ Versão beta

O serviço está em fase beta. Alguns recursos podem não funcionar perfeitamente. Agradecemos sua compreensão e feedbacks para melhorarmos continuamente.

03

Elegibilidade

Para utilizar o Loventure, você deve:

O Loventure não é destinado a menores de 18 anos. Ao utilizar o serviço, você declara ter idade mínima exigida.

04

Cadastro e conta

Ao se cadastrar em nossa lista de espera ou programa beta, você concorda em:

Reservamo-nos o direito de recusar, suspender ou encerrar contas que violem estes termos, sem aviso prévio.

05

Uso permitido

Você pode utilizar o Loventure para:

✅ Uso pessoal

O Loventure é licenciado para uso pessoal e não comercial. Qualquer uso comercial requer autorização prévia e por escrito da Spark Digital Lab.

06

Uso proibido

É estritamente proibido utilizar o Loventure para:

⚠️ Consequências

O descumprimento destas proibições pode resultar na suspensão imediata da conta, responsabilização civil e comunicação às autoridades competentes.

07

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do Loventure — incluindo, mas não se limitando a, marca, logo, design, interface, textos, imagens, animações, sistema de gamificação e código-fonte — é de propriedade exclusiva da Spark Digital Lab Ltda ou de seus licenciadores.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial de qualquer conteúdo do Loventure sem autorização prévia e por escrito.

💡 Conteúdo gerado pelo usuário

Ao enviar feedbacks, sugestões ou depoimentos, você concede à Spark Digital Lab uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para usar esse conteúdo na divulgação do produto, respeitando sua privacidade.

08

Programa beta

Participantes do programa beta do Loventure concordam com as seguintes condições adicionais:

🎁 Benefícios beta

Os benefícios prometidos aos participantes beta (como Premium gratuito) são compromissos da Spark Digital Lab, sujeitos ao lançamento oficial do produto.

09

Limitação de responsabilidade

O Loventure é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias expressas ou implícitas de qualquer natureza.

A Spark Digital Lab não se responsabiliza por:

Em nenhuma hipótese a responsabilidade total da Spark Digital Lab excederá o valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

10

Privacidade

O tratamento de dados pessoais no Loventure é regido pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Ao aceitar estes Termos, você também confirma ter lido e concordado com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

11

Alterações e encerramento

A Spark Digital Lab reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias por e-mail ou aviso no site.

O uso continuado do serviço após as alterações implica aceitação dos novos termos.

Podemos suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que viole estes termos, sem aviso prévio e sem direito a indenização.

12

Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Dúvidas sobre os termos? 💬

Entre em contato com nossa equipe jurídica.

contato@sparkdigital.com.br